CONCESSÕES - EXPLORAÇÃO DOS BARES DAS PRAIAS FLUVIAIS E PISCINAS MUNICIPAIS DESCOBERTAS
PRAIA FLUVIAL DE CARDIGOS
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PRAIA FLUVIAL DE CARVOEIRO
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PRAIA FLUVIAL DE ORTIGA
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PISCINAS MUNICIPAIS DESCOBERTAS
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BOLSAS DE ESTUDO - ANO LETIVO 2025/2026
HASTA PÚBLICA LOTES
APOIO FILEIRA PEQUENOS RUMINANTES
APOIO FILEIRA DA APICULTURA
PLANO MUNICIPAL DE AÇÃO CLIMÁTICA
REGULAMENTO MUNICIPAL DE CONCESSÃO DE APOIOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE MAÇÃO
REGULAMENTO DE GESTÃO E UTILIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DESPORTIVAS MUNICIPAIS DE MAÇÃO
REGULAMENTO MUNICIPAL DO COMÉRCIO NÃO SEDENTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MAÇÃO
CONSULTA PÚBLICA DE PROJETO DE REGULAMENTO DAS PRAIAS FLUVIAIS
REGULAMENTO MUNICIPAL DE USO DE FOGO E DE LIMPEZA DE TERRENOS
REGULAMENTO PARA ATRIBUIÇÃO EXCECIONAL DE INCENTIVOS À FIXAÇÃO DE MÉDICOS NA UNIDADE DE SAÚDE DE MAÇÃO
FUNCIONAMENTO DA PISTA DE RALYCROSS DA BOAVISTA
NORMATIVO DE APOIO MUNICIPAL À ESTERILIZAÇÃO DE ANIMAIS DE COMPANHIA
NORMATIVO DE APOIO MUNICIPAL À ESTERILIZAÇÃO DE ANIMAIS DE COMPANHIA
»» Formulário para imprimir (pdf)
»»» PLANO MUNICIPAL PARA A IGUALDADE E NÃO DISCRIMIMAÇÃO
»»» REGULAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE MAÇÃO
»»» REGULAMENTO INTERNO DA UNIDADE DE EMBALAMENTO DE AZEITE
»»» NORMATIVO DE APOIO SOCIAL AOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE MAÇÃO
DOCUMENTOS CENTRO DE NEGÓCIOS / NINHO DE EMPRESAS
PLANO DE PREVENÇÃO DE RISCOS DE GESTÃO, INCLUINDO OS DE CORRUPÇÃO E INFRAÇÕES CONEXAS
REGULAMENTO DE URBANIZAÇÃO E DE EDIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAÇÃO
INCENTIVO E APOIO À NATALIDADE
CAMPOS DE FÉRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAÇÃO
REGULAMENTO MUNICIPAL DE TOPONÍMIA E NUMERAÇÃO DE POLÍCIA
REGIMENTOS
REGULAMENTOS
»»» Regulamento de Resíduos Sólidos, Higiene e Limpeza Pública
»»» Regulamento de Publicidade no Município de Mação
»»» Regulamento do Transporte Público em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros
»»» Regulamento de Cedência de Lotes de Terreno nas Zonas Industriais — Concelho de Mação
»»» Regulamento Municipal de Apoio a Empresas e Entidades de Interesse Público
TABELAS E TAXAS
