Contactos
T +351 241 577 200 (chamada rede fixa nacional)
R. Padre António Pereira de Figueiredo S/N, 6120-750
geral@cm-macao.pt
Privacy
Município
Tabela de Taxas do Município de Mação
Deliberação – Taxa Municipal de Direitos de Passagem
O Sr. Presidente apresentou a seguinte proposta: “No âmbito da Taxa Municipal de Direitos de Passagem, proponho que a Câmara não cobre a referida taxa no ano 2026.”
A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta.
Mais foi deliberado aprovar em minuta esta parte da ata para execução imediata.
Tabela de Taxas do Parque de Campismo
Ano 2026
Ano 2025
Ano 2024
Ano 2023
Ano 2022
Ano 2021
Prestação de Contas 2021 Parte 1 / Parte 2 / Parte 3 / Parte 4 / Parte 5
Ano 2020
Ano 2019
Ano 2018
Ano 2017
Ano 2016
- Mapas de Prestação de Contas
Demonstração de Resultados 2016
Controlo Orçamental da Despesa_2016
Controlo Orçamental da Receita_2016
Modificações ao Orçamento da Despesa
Modificações ao Orçamento da Receita
- Orçamento 2016
Mapa Plano Atividades Mais Relevantes 2016_AIRC
Plano Plurianual de Investimentos 2016_Prog. AIRC
Orçamento Receita e Despesa 2016_Prog. AIRC
Mapa Equilibrio Orçamental com Acréscimo Emp. à Despesa Corrente
Ano 2015
Ano 2014
Ano 2013
Ano 2012
Ano 2011
ALTERAÇÃO SIMPLIFICADA DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE MAÇÃO
Ficheiros complementares:
- Cartograma de posicionamento do extracto da planta de ordenamento com a alteração aprovada
- Extracto da planta de ordenamento do PDM
- Extracto da planta de condicionantes do PDM
- Extracto da planta de REN do PDM
- Relatório de fundamentação da proposta
- Acta da conferência procedimental
ÁREAS DE REABILITAÇÃO URBANA
Elementos de delimitação e aprovação das várias Áreas de Reabilitação Urbana do concelho de Mação, para os efeitos do disposto no n.º 5 do artigo 13.º do Decreto - Lei n.º 307/2009, de 23 de outubro, na actual redacção.
Aprovação em Reunião Câmara e Assembleia Municipal - Minutas das Actas
Área de Reabilitação Urbana de Aboboreira
Área de Reabilitação Urbana de Amêndoa
Área de Reabilitação Urbana de Cardigos
Área de Reabilitação Urbana de Carvoeiro
Área de Reabilitação Urbana de Envendos
Área de Reabilitação Urbana de Ortiga
Área de Reabilitação Urbana de Penhascoso
PLANO DE PORMENOR DOS ATOLEIROS
»»» Aviso n.º 12122/2021 - Aprovação do Plano de Pormenor dos Atoleiros AQUI
Vasco António Mendonça Sequeira Estrela, Presidente da Câmara Municipal de Mação torna público, nos termos e para os efeitos do disposto na alínea f) do n.º 4 do artigo 191.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, que por deliberação da Assembleia Municipal, na sua sessão de 29 de abril de 2021, foi aprovado o Plano de Pormenor dos Atoleiros.
Para efeitos de eficácia, manda publicar a deliberação, bem como o Regulamento, a Planta de Implantação, e a Planta de Condicionantes.
Este Plano entra em vigor no dia útil seguinte à sua publicação no Diário da República.
29 de abril de 2021. - O Presidente da Câmara Municipal, Vasco António Mendonça Sequeira Estrela.
»» INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS
PONDERAÇÃO DOS RESULTADOS DA DISCUSSÃO PÚBLICA
PROPOSTA DO PLANO
CONFERÊNCIA PROCEDIMENTAL
CONCERTAÇÃO
OPERAÇÃO DE REALIBITAÇÃO URBANA DE MAÇÃO
Delimitação e aprovação da Área de Reabilitação Urbana de Mação
APROVAÇÃO_ASSEMBLEIA MUNICIPAL
PROPOSTA DE DELIMITAÇÃO:
Zonas Industriais
Zona Industrial das Lamas, Mação:
Zona Industrial de Ortiga:
- Regulamento e planta publicados em DR
- Planta de apresentação / implantação e respectiva legenda
Zona Industrial de Cardigos:
- Regulamento e plantas publicadas em DR
- Planta de condicionantes e respectiva legenda
- Planta de implantação e respectiva legenda
Zona Industrial das Lamas:
- Regulamento e plantas publicadas em DR