AIGPS - DISCUSSÃO PÚBLICA
- Detalhes
- Categoria: Noticias
Na sequência dos catastróficos incêndios que atingiram o Concelho de Mação, em articulação com Projeto Piloto apresentado, encontram-se em constituição 9 Áreas Integradas de Gestão da Paisagem no Concelho de Mação.
De acordo com o Regime Jurídico de Reconversão da Paisagem (RJRP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 16/2022 de 14 de janeiro que altera o Decreto-Lei n.º 28-A/2020 de 26 de junho, a entidade gestora submete à apreciação dos proprietários e demais titulares de direitos reais, ou quem exerça poderes legais de representação, e produtores florestais abrangidos pela AIGP a proposta de OIGP.
»» AIGP ORTIGA (Consulta Pública Terminada)
»» AIGP ENVENDOS (Consulta Pública Terminada)
»» AIGP CASTELO (Consulta Pública Terminada)
»» AIGP AMÊNDOA (Consulta Pública Terminada)
»» AIGP PENHASCOSO (Consulta Pública Terminada)
»» AIGP MAÇÃO
AULAS DE HIDROSÉNIOR
- Detalhes
- Categoria: Noticias
Mais artigos...
- Transportes Escolares 2023/2024
- VENDA EM HASTA PÚBLICA DE BENS MÓVEIS E VIATURAS MUNICIPAIS
- ABERTURA DE PRAZO PARA CANDIDATURAS PARA ATRIBUIÇÃO DE INCENTIVO PECUNIÁRIO, NO ÂMBITO DO REGULAMENTO PARA ATRIBUIÇÃO EXCECIONAL DE INCENTIVOS À FIXAÇÃO DE MÉDICOS NA UNIDADE DE SAÚDE DE MAÇÃO
- CÂMARA MUNICIPAL DE MAÇÃO COMPARTICIPA AQUISIÇÃO DE CADERNOS DE ATIVIDADES DO 1.º CICLO