Editais / Avisos

Detalhes

Categoria: Institucional

VENDA EM HASTA PÚBLICA DE BENS MÓVEIS E VIATURAS MUNICIPAIS

»» Edital 31/2023 

»» NORMAS REGULAMENTARES – VENDA EM HASTA PÚBLICA DE BENS MÓVEIS E VIATURAS MUNICIPAIS

»» Edital 28/2023 – Rede Secundária de Faixas de Gestão de Combustível

ABERTURA DE PRAZO PARA CANDIDATURAS PARA ATRIBUIÇÃO DE INCENTIVO PECUNIÁRIO, NO ÂMBITO DO REGULAMENTO PARA ATRIBUIÇÃO EXCECIONAL DE INCENTIVOS À FIXAÇÃO DE MÉDICOS NA UNIDADE DE SAÚDE DE MAÇÃO

»» Aviso n.º 26/2023

»» Regulamento para Atribuição Excecional de Incentivos à Fixação de Médicos na Unidade de Saúde de Mação

»» Formulário de Candidatura

»» Declaração de Compromisso de Honra

»» Edital 25/2023 - Aviso aos Proprietários de Terrenos 

» Mapa do lote referente ao edital 25/2023

»» Edital - Novo Horário da Secção de Loteamentos e Obras Particulares

»» Despacho 12/2023 - Instrutor de Processos de Contraordenação da CMM

»» Despacho 10/2023 - Resposnável pelo Acesso à Informação da CMM

»» Política de Privacidade e Tratamento de Dados fins de Apólices Seguros Ramo Acidentes Pessoais

» Edital 15/2023

» Formulário

»» CONSULTA PÚBLICA DE PROJETO DE REGULAMENTO DO CINE-TEATRO DE MAÇÃO

» Edital

» Projeto de Regulamento

»» PROCESSO N.º 37/2023 - ALIENAÇÃO, EM HASTA PÚBLICA DE VIATURAS USADAS

» Edital

» Programa de Procedimento

» Carderno de Encargos

»» Concessão do Bar da Albufeira e Parque de Campismo

» Edital AQUI
» Caderno de Encargos AQUI
» Programa Procedimento AQUI

»» Concessão do Bar da Praia Fluvial de Carvoeiro

» Edital AQUI
» Caderno de Encargos AQUI
» Programa Procedimento AQUI 

»» Edital 7/2023

» Projeto de Regulamento para Atribuição Excecional de Incentivos à Fixação de Médicos na Unidade de Saúde de Mação - CONSULTE AQUI

»» Edital 5/2023

» Aviso aos propietários de terrenos - espécies invasoras - AQUI

»» Encarregado de Proteção de Dados do Município de Mação

» Aviso em Diário da República AQUI

» Contactos AQUI

»» Alienação de Terrenos em Envendos

» Edital AQUI
» Caderno de Encargos AQUI
» Programa Procedimento AQUI

»» Concessão do Bar das Piscinas Descobertas

» Edital AQUI
» Caderno de Encargos AQUI
» Programa Procedimento AQUI

»» Operação - 8.1.3 - Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos, Candidatura n.º - PDR2020-813-067420 para a Controlo da Expansão de Hakea sericea e Acacia spp. (Município de Mação) , que esta Autarquia tem aprovada e em processo de concurso público para adjudicação dos trabalhos , pode surgir a necessidade de realizar a poda de sobreiros e azinheiras que se encontrem nos locais onde iram decorrer os trabalhos, vimos divulgar os locais onde poderem ocorrer intervenções:

» Edital aqui

» Mapa 1

» Mapa 2

» Mapa 3

» Mapa 4

» Mapa 5

» Mapa 6

» Mapa 7

»» DESPACHO Nº 27/2022 - Delegação e Subdelegação de poderes para o exercício de competências do Presidente da Câmara Municipal no Diretor de Agrupamento de Escolas da rede pública do Município de Mação

»» Edital E-Redes - Ações de gestão do combustível nas faixas associadas às linhas de Alta e Média Tensãoções de gestão do combustível nas faixas associadas às linhas de Alta e Média Tensão

» Edital aqui

» Cartografia aqui

 »» Edital 34 - Rede Secundária de Faixas de Gestão Combustível - Substituição de Proprietários Privados
Cartografia de Localização - Edital 34

»» Edital 33 - Aviso aos Proprietários de Terrenos - Medidas de Proteção ao Sobreiro e à Azinheira

»» Edital 32- Rede Secundária de Faixas de Gestão Combustível - Substituição de Proprietários Privados

Cartografia AP 344 -  Edital 32 

»» Edital 31 - Rede Secundária de Faixas de Gestão Combustível - Substituição de Proprietários Privados

Cartografia AP 327 - Edital 31

»» ALTERAÇÃO DO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE MAÇÃO - AVISO

AIGP - ÁREAS INTEGRADAS DE GESTÃO DA PAISAGEM:

» Edital 22/2022

» Edital 23/2022

» Edital 24/2022

» Edital 25/2022

» Edital 26/2022

» Edital 27/2022

» Edital 28/2022

» Edital 29/2022

» Edital 30/2022

DESPACHO Nº 8/2022
Delegação e Subdelegação de poderes para o exercício de competências do Presidente da Câmara Municipal no Diretor de Agrupamento de Escolas da rede pública do Município de Mação - AQUI

CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO DO BAR DA ALBUFEIRA DA BARRAGEM DE ORTIGA

» Edital
» Programa Procedimento
» Caderno de Encargos

» Anexo I
» Anexo II

CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO DA ALBUFEIRA E PARQUE DE CAMPISMO DE ORTIGA

» Edital

» Programa Procedimento

» Caderno de Encargos

 EDITAIS GABINETE FLORESTAL - FEVEREIRO 2022

EDITAL N.º 2/2022 - AVISO AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS (União Freguesias Mação, Penhascoso e Aboboreira)

MAPA

EDITAL N.º 3/2022 - AVISO AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS (Envendos)

MAPA

- ALVARÁ PARA LICENCIAMENTO DE LOTEAMENTO 1/2022

»» PROCEDIMENTO PARA A CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO DO BAR DO CINE-TEATRO MUNICIPAL DE MAÇÃO

- EDITAL 1/2022

- PROGRAMA PROCEDIMENTOS

- CADERNO ENCARGOS

- ANEXO 1 - PLANTA

» EDITAL DIA DA DEFESA 2022

» ANÚNCIO/EDITAL - AVISO AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS - Candidatura n.º PDR2020-814-061391

A Câmara Municipal apresentou uma candidatura à Operação 8.1.4 – Estabilização de Emergência Pós-Incêndio, Medida do PDR 2020, cujo objetivo principal é a recuperação das infraestruturas florestais danificadas pelo incêndio rural com Início em Fundada (Vila de Rei), bem como o controlo da erosão e a proteção de encostas declivosas, minimizando os efeitos junto da população. A área de presente Intervenção abrange parcialmente as Freguesias de Amêndoa e Cardigos.
As intervenções a realizar, decorrerão no período compreendido entre 17 de janeiro de 2022 e 11 de junho de 2022.

- Edital AQUI

- CORTEPROCESAMENTO BARREIRAS FUNDADE FUNDADA MAPA1

- CORTEPROCESAMENTO BARREIRAS FUNDADE FUNDADA MAPA2

- CORTEPROCESAMENTO BARREIRAS FUNDADE FUNDADA MAPA3

- CORTEPROCESAMENTO BARREIRAS FUNDADE FUNDADA MAPA4

» ALIENAÇÃO, EM HASTA PÚBLICA, DE 7 VIATURAS USADAS, 1 SEMIREBOQUE E 1 CONTENTOR

- EDITAL 2125/P9/2021

- PROGRAMA DE PROCEDIMENTO

- CADERNO DE ENCARGOS

- EDITAL 20/2021 - Defesa da Floresta Contra Incêndios

- EDITAL 19/2021 - Defesa da Floresta Contra Incêndios

 - Publicação em DRE

 - Formulário Consulta Pública

  - PMDFCI Caderno I

 - Cartografia Caderno I

  - PMDFCI Caderno II

 - Cartografia Caderno II

Para mais informações contactar o Gabinete Técnico Florestal/Serviço Municipal de Proteção Civil (contactos e horários no respetivo Edital).

- PROCEDIMENTO CONCURSAL_Processo n.º23/2021_ Transportes Escolares 2021/2022

» Programa de Procedimento

» Caderno de Encargos

» Publicação em Diário da República

- PROCEDIMENTOS CONCURSAIS PARA CONCESSÃO DOS BARES DAS PRAIAS FLUVIAIS DE CARDIGOS E CARVOEIRO

* Peças procedimentais AQUI.

- EDITAL 20/2020

MAPA LOCALIZAÇÃO CARDIGOS

MAPA LOCALIZAÇÃO MAÇÃO

- EDITAL 19/2020

- FORNECIMENTO CONTINUADO DE REFEIÇÕES ESCOLARES - EB1 E JI DE MAÇÃO - ANO LETIVO 2020/2021

» Programa de Procedimento

» Caderno de Encargos

» Publicação em Diário da República

 - EDITAL 8/2020 - CEMITÉRIOS MUNICIPAIS (ESTADO DE EMERGÊNCIA)

»» Edital aqui

- EDITAL 02/2020 _ MAPA AQUI

- EDITAL 21/2019 - ROTAS DE MAÇÃO - CONSULTA PÚBLICA

- EDITO - DIREÇÃO-GERAL DE ENERGIA E GEOLOGIA - PROC. 171/14.13/34

- EDITAL 6/2019 - DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS - Redes secundárias de faixas de gestão de combustível (Rede Viária)

- Edital 5 / 2019 - Queima de Sobrantes

- Edital 3/2019 - Prevenção de Incêndios Florestais/ Regime excecional das redes de faixas de gestão de combustível
 »» Para pesquisar se a sua propriedade rústica se encontra dentro da Faixa de gestão de combustível dos 50 m ou 100 m como referido Edital acima, aceda a: PMDFCI – Faixas de Gestão de Combustível online

»» Cartografia Freguesia a Freguesia, localidade a localidade.

Nota: Algumas localidades estão agrupadas no mesmo mapa, sendo que poderão não aparecer por ordem alfabética. Confirme.

Saiba mais clicando nas Freguesias que pretende consultar:

Freguesia de Amêndoa

Localidades de A a G

Localidades de J a V

Freguesia de Cardigos

Localidades de A a C

Localidades de F a V

Freguesia de Carvoeiro

Localidades de B a F

Localidades de G a S

Freguesia de Envendos

Localidades de A a R

Localidades de S a Z

Freguesia de Ortiga

Freguesia de Ortiga

União de Freguesias de Mação, Penhascoso e Aboboreira

Localidades de A a C

Localidades de E a P

Localidades de Q a V

- Edital 2/2019 - FAIXAS DE INTERRUPÇÃO DE COMBUSTÍVEIS

- Edital 1/2019 - Atualização Tabela Taxas e Licenças

Tabela atualizada aqui.

 - Tarifário do Serviço de Abastecimento Público de Águas do Concelho de Mação a aplicar em 2019

- EDITAL N.º 22/2018 - FAIXAS DE INTERRUPÇÃO DE COMBUSTÍVEIS

-- FIC AMÊNDOA (MAPA)

-- FIC CARDIGOS (MAPA)

-- FIC UNIÃO DE FREGUESIAS (MAPA)

-- FIC UNIÃO DE FREGUESIA / ORTIGA (MAPA)

- Edital - Plano de Controlo de Qualidade da Água

Para efeitos do disposto no art.º 17º, do Decreto-Lei n.º 306/2007, de 27 de Agosto, se publicam os resultados analíticos obtidos na implementação do Plano de Controlo de Qualidade de Água, distribuída no Concelho de Mação durante o 1.º trimestre 2018.

- Edital - Discussão Publica ORU Mação

- Edital referente aos trabalhos a realizar nas Faixas de Gestão de Combustível junto de estradas da responsabilidade deste Município nas Freguesias de Amêndoa e Cardigos.

– Edital 1/2018 – Prevenção de Incêndios Florestais – Decreto-lei n.º 124/2006 de 28 de junho – Redes secundárias de faixas de gestão de combustível – edifícios inseridos em espaços rurais 

– Edital 3/2018 – Prevenção de Incêndios Florestais – Decreto-lei n.º 124/2006 de 28 de junho – Redes secundárias de faixas de gestão de combustível 

Edital 1/2018 e Edital 3/2018:

Cartografia Freguesia a Freguesia, localidade a localidade.

Nota: Algumas localidades estão agrupadas no mesmo mapa, sendo que poderão não aparecer por ordem alfabética. Confirme.

Saiba mais clicando nas Freguesias que pretende consultar:

Freguesia de Amêndoa

Localidades de A a G

Localidades de J a V

Freguesia de Cardigos

Localidades de A a C

Localidades de F a V

Freguesia de Carvoeiro

Localidades de B a F

Localidades de G a S

Freguesia de Envendos

Localidades de A a R

Localidades de S a Z

Freguesia de Ortiga

Freguesia de Ortiga

União de Freguesias de Mação, Penhascoso e Aboboreira

Localidades de A a C

Localidades de E a P

Localidades de Q a V

Praga das Palmeiras_DRALVT

Inventário Florestal Nacional_ICNF

Limpeza linhas de água_ APA

Verificação instrumentos de medição

Edital e localização, referente aos trabalhos a realizar nas FGC junto de estradas da responsabilidade deste Município nas Freguesias de Amêndoa e Cardigos.