Ordenamento do Território
- Detalhes
- Categoria: Município
SEGUNDA ALTERAÇÃO SIMPLIFICADA DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE MAÇÃO
Aviso – Abertura do período de discussão pública
Ficheiros complementares:
- Extracto da planta de ordenamento do PDM
- Extracto da planta de condicionantes do PDM
- Extracto da planta de REN do PDM
- Relatório de fundamentação da proposta
ALTERAÇÃO SIMPLIFICADA DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE MAÇÃO
Ficheiros complementares:
- Cartograma de posicionamento do extracto da planta de ordenamento com a alteração aprovada
- Extracto da planta de ordenamento do PDM
- Extracto da planta de condicionantes do PDM
- Extracto da planta de REN do PDM
- Relatório de fundamentação da proposta
- Acta da conferência procedimental
ÁREAS DE REABILITAÇÃO URBANA
Elementos de delimitação e aprovação das várias Áreas de Reabilitação Urbana do concelho de Mação, para os efeitos do disposto no n.º 5 do artigo 13.º do Decreto - Lei n.º 307/2009, de 23 de outubro, na actual redacção.
Aprovação em Reunião Câmara e Assembleia Municipal - Minutas das Actas
Área de Reabilitação Urbana de Aboboreira
Área de Reabilitação Urbana de Amêndoa
Área de Reabilitação Urbana de Cardigos
Área de Reabilitação Urbana de Carvoeiro
Área de Reabilitação Urbana de Envendos
Área de Reabilitação Urbana de Ortiga
Área de Reabilitação Urbana de Penhascoso
PLANO DE PORMENOR DOS ATOLEIROS
»»» Aviso n.º 12122/2021 - Aprovação do Plano de Pormenor dos Atoleiros AQUI
Vasco António Mendonça Sequeira Estrela, Presidente da Câmara Municipal de Mação torna público, nos termos e para os efeitos do disposto na alínea f) do n.º 4 do artigo 191.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, que por deliberação da Assembleia Municipal, na sua sessão de 29 de abril de 2021, foi aprovado o Plano de Pormenor dos Atoleiros.
Para efeitos de eficácia, manda publicar a deliberação, bem como o Regulamento, a Planta de Implantação, e a Planta de Condicionantes.
Este Plano entra em vigor no dia útil seguinte à sua publicação no Diário da República.
29 de abril de 2021. - O Presidente da Câmara Municipal, Vasco António Mendonça Sequeira Estrela.
»» INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS
»» PONDERAÇÃO DOS RESULTADOS DA DISCUSSÃO PÚBLICA
» Relatório de Discussão Pública
» Relatório Terrenos e Lotes Prédio 2, 10, 11 e 17
» Relatório Terrenos e Lotes Prédio ID5Relatório Terrenos e Lotes Prédio ID5
» Relatório Terrenos e Lotes Prédio ID6Relatório Terrenos e Lotes Prédio ID6
»» PROPOSTA DO PLANO
3_B Planta da situação existente
3_H Planta de qualificação de solo urbano
»» CONFERÊNCIA PROCEDIMENTAL
Ata Conferência Procedimental do PP Atoleiros
Parecer Infraestruturas de Portugal
»» CONCERTAÇÃO
OPERAÇÃO DE REALIBITAÇÃO URBANA DE MAÇÃO
Delimitação e aprovação da Área de Reabilitação Urbana de Mação
APROVAÇÃO_ASSEMBLEIA MUNICIPAL
PROPOSTA DE DELIMITAÇÃO:
Zona Industrial das Lamas, Mação:
Zona Industrial de Ortiga:
- Regulamento e planta publicados em DR
- Planta de apresentação / implantação e respectiva legenda
Zona Industrial de Cardigos:
- Regulamento e plantas publicadas em DR
- Planta de condicionantes e respectiva legenda
- Planta de implantação e respectiva legenda
Zona Industrial das Lamas:
- Regulamento e plantas publicadas em DR
- Planta de condicionantes e respectiva legenda
- Planta de implantaçãode implantação e respectiva legenda
