Ordenamento do Território

 

PLANO DE PORMENOR DOS ATOLEIROS

 

»»»  Aviso n.º 12122/2021 -  Aprovação do Plano de Pormenor dos Atoleiros AQUI

Vasco António Mendonça Sequeira Estrela, Presidente da Câmara Municipal de Mação torna público, nos termos e para os efeitos do disposto na alínea f) do n.º 4 do artigo 191.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, que por deliberação da Assembleia Municipal, na sua sessão de 29 de abril de 2021, foi aprovado o Plano de Pormenor dos Atoleiros.

Para efeitos de eficácia, manda publicar a deliberação, bem como o Regulamento, a Planta de Implantação, e a Planta de Condicionantes.

Este Plano entra em vigor no dia útil seguinte à sua publicação no Diário da República.

29 de abril de 2021. - O Presidente da Câmara Municipal, Vasco António Mendonça Sequeira Estrela.

 

»» AVISO

»» INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS

 

 

»» PONDERAÇÃO DOS RESULTADOS DA DISCUSSÃO PÚBLICA

» Relatório de Discussão Pública

» Relatório Terrenos e Lotes Prédio 2, 10, 11 e 17

» Relatório Terrenos e Lotes Prédio ID5Relatório Terrenos e Lotes Prédio ID5
» Relatório Terrenos e Lotes Prédio ID6Relatório Terrenos e Lotes Prédio ID6

 

 

»»  PROPOSTA DO PLANO

Capa e Índice

1_A RPPA

1_B Planta de Implantação

1_C Planta de condicionantes

2_A RLPPA

2_B AA

2_C OTF

2_D PEPF

2_E MDBE

3_A Plantas de localização

3_B Planta da situação existente

3_C RCU

3_D Perfis

3_E RAMR

3_F RARQL

3_G Plano de acessibilidades

3_H Planta de qualificação de solo urbano

3_J FDE

3_L Cartografia de base

 

»» CONFERÊNCIA PROCEDIMENTAL

Ata Conferência Procedimental do PP Atoleiros

IPDJ Comunicação

Parecer Infraestruturas de Portugal

Parecer ANPC

Parecer APA

Parecer ARSLVT

Parecer CCDRLVT

Parecer DGPC

Parecer DGT

Parecer EDP

Parecer EPAL

Parecer ICNF

Parecer LNEG

 

»» CONCERTAÇÃO

ATA REUNIÃO CONCERTAÇÃO

CCDRLVT

DGPC

ARHTO

DGT_OFÍCIO

DGT_DOCUMENTO ANEXO

REGISTO CTT 1

REGISTO CTT 2

 

 

 

 

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