Editais / Avisos

 

EDITAL 30 + CARTOGRAFIA

 

EDITAL 28

 

EDITAL 27 + CARTOGRAFIA

 

EDITAL 26 + CARTOGRAFIA

 

EDITAL 25 + CARTOGRAFIA

 

Editais 19 e 20 / 2024

Cartografia:

- AO 201 CARVOEIRO

- BQ 58 BL 93 CARDIGOS

- BR 41 FREIXOEIRINHOS

- G 155 CARDIGOS

 

 

ELEIÇÕES EUROPEIAS - 9 JUNHO 2024

»» Convocatória para constituição de Mesa de Voto em Mobilidade

 

 

»» ALTERAÇÃO SIMPLIFICADA DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE MAÇÃO
» AVISO

 

»» CONSULTA PÚBLICA DE PROJETO DE REGULAMENTO DAS PRAIAS FLUVIAIS

» Edital 15/2024

» Regulamento

 

»» Concessão do Bar da Albufeira de Ortiga
» Edital AQUI
» Caderno de Encargos AQUI
» Programa Procedimento AQUI

» Anexo Albufeira Barragem

» Bens Móveis Ortiga

 

»» Concessão do Parque de Campismo de Ortiga
» Edital AQUI
» Caderno de Encargos AQUI
» Programa Procedimento AQUI

» Anexo Parque de Campismo

» Bens Móveis Parque

» Mapa Vista Aérea

 

»» Concessão do Bar da Praia Fluvial de Carvoeiro
» Edital AQUI
» Caderno de Encargos AQUI
» Programa Procedimento AQUI

» Localização

» Bens Móveis Ortiga

 

»» Concessão do Bar da Praia Fluvial de Cardigos
» Edital AQUI
» Caderno de Encargos AQUI
» Programa Procedimento AQUI

» Localização

» Bens Móveis Cardigos

 

 
»» Editais do ICNF com Informação relativa à Rede Primária e servidão da mesma - Sem Informação Cadastral:

 Amêndoa - Troço 757
» Edital
» Mapa de áreas com marcação da servidão e dos limites da área cujo proprietário(s) é(são) desconhecido(s)
» Planta Geral do troço (carta militar)
» Plantas parcelares de identificação da área cujo proprietário(s) é(são) desconhecido(s)

 

Amêndoa - Troço 766
» Edital
» Mapa de áreas com marcação da servidão e dos limites da área cujo proprietário(s) é(são) desconhecido(s)
» Planta Geral do troço (carta militar)
» Plantas parcelares de identificação da área cujo proprietário(s) é(são) desconhecido(s)

 

Cardigos - Troço 782
» Edital
» Mapa de áreas com marcação da servidão e dos limites da área cujo proprietário(s) é(são) desconhecido(s)
» Plantas parcelares de identificação da área cujo proprietário(s) é(são) desconhecido(s)

 

Cardigos - Troço 784
» Edital
» Mapa de áreas com marcação da servidão e dos limites da área cujo proprietário(s) é(são) desconhecido(s)
» Planta Geral do troço (carta militar)
» Plantas parcelares de identificação da área cujo proprietário(s) é(são) desconhecido(s)

 

 

EDITAL 7/2024 -PROJETO DE REVISÃO DO REGULAMENTO MUNICIPAL PARA ATRIBUIÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDO PARA O ENSINO SUPERIOR DE MAÇÃO

»» Edital aqui

»» Projeto aqui

 

EDITAL 5/2024 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE REDE DE FAIXAS DE GESTÃO DE COMBUSTÍVEL E MOSAICOS DE PARCELAS DE GESTÃO DE COMBUSTÍVEL, PARA O ANO DE 2024, NO ÂMBITO DO PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA

»» Edital

 

DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO CUMPRIMENTO NORMATIVO DA AUTARQUIA DE MAÇÃO

»» Aviso

 

DESIGNAÇÃO DE INSTRUTOR DE PROCESSOS DE CONTRAORDENAÇÃO

»» Aviso

 

DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO ACESSO À INFORMAÇÃO

»» Aviso

 

DESIGNAÇÃO DE OFICIAL PÚBLICO

»» Aviso

 

DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL DE SEGURANÇA

»» Aviso

 

EDITAL 3/2024 - ENCERRAMENTO DO PARQUE DE CAMPISMO

»» Edital

 

 

EDITAL 46/2023 - PROJETO DE REGULAMENTO MUNICIPAL DO COMÉRCIO NÃO SEDENTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MAÇÃO

»» Edital

»» Projeto

 

EDITAL 45/2023 - PROJETO DE REGULAMENTO MUNICIPAL DE CONCESSÃO DE APOIOS SOCIAIS

»» Edital

»» Projeto

 

EDITAL 44/2023 - PROJETO DE REGULAMENTO MUNICIPAL DE GESTÃO E UTILIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DESPORTIVAS MUNICIPAIS DE MAÇÃO

»» Edital

»» Projeto

 

EDITAL 40/2023 - AVISO AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS - MEDIDAS DE PROTEÇÃO AO SOBREIRO E À AZINHEIRA 

»» Edital

 

Projeto de Regulamento Municipal de Uso do Fogo e de Limpeza de Terrenos

»» Edital - Consulta Pública

»» Regulamento Municipal de Uso do Fogo e Limpeza de Terrenos

 

 

ÁREAS INTEGRADAS DE GESTÃO DA PAISAGEM - AIGP

»» AVISOS- EDITAIS DAS AIGP DO CONCELHO DE MAÇÃO

 

 

VENDA EM HASTA PÚBLICA DE BENS MÓVEIS E VIATURAS MUNICIPAIS

»» Edital 31/2023 

»» NORMAS REGULAMENTARES – VENDA EM HASTA PÚBLICA DE BENS MÓVEIS E VIATURAS MUNICIPAIS

 

»» Edital 28/2023 – Rede Secundária de Faixas de Gestão de Combustível

 

ABERTURA DE PRAZO PARA CANDIDATURAS PARA ATRIBUIÇÃO DE INCENTIVO PECUNIÁRIO, NO ÂMBITO DO REGULAMENTO PARA ATRIBUIÇÃO EXCECIONAL DE INCENTIVOS À FIXAÇÃO DE MÉDICOS NA UNIDADE DE SAÚDE DE MAÇÃO

»» Aviso 18/2024

»» Regulamento para Atribuição Excecional de Incentivos à Fixação de Médicos na Unidade de Saúde de Mação

»» Formulário de Candidatura

»» Declaração de Compromisso de Honra

 

 

»» Edital 25/2023 - Aviso aos Proprietários de Terrenos 

» Mapa do lote referente ao edital 25/2023

 

»» Edital - Novo Horário da Secção de Loteamentos e Obras Particulares

 

»» Despacho 12/2023 - Instrutor de Processos de Contraordenação da CMM

 

»» Despacho 10/2023 - Resposnável pelo Acesso à Informação da CMM

 

»» Política de Privacidade e Tratamento de Dados fins de Apólices Seguros Ramo Acidentes Pessoais

» Edital 15/2023

» Formulário

 

»» CONSULTA PÚBLICA DE PROJETO DE REGULAMENTO DO CINE-TEATRO DE MAÇÃO

» Edital

» Projeto de Regulamento

 

»» PROCESSO N.º 37/2023 - ALIENAÇÃO, EM HASTA PÚBLICA DE VIATURAS USADAS

» Edital

» Programa de Procedimento

» Carderno de Encargos

 

»» Concessão do Bar da Albufeira e Parque de Campismo

» Edital AQUI
» Caderno de Encargos AQUI
» Programa Procedimento AQUI

 

 

»» Concessão do Bar da Praia Fluvial de Carvoeiro

» Edital AQUI
» Caderno de Encargos AQUI
» Programa Procedimento AQUI 

 

 

»» Edital 7/2023

» Projeto de Regulamento para Atribuição Excecional de Incentivos à Fixação de Médicos na Unidade de Saúde de Mação - CONSULTE AQUI

 

»» Edital 5/2023

» Aviso aos propietários de terrenos - espécies invasoras - AQUI

 

»» Encarregado de Proteção de Dados do Município de Mação

» Aviso em Diário da República AQUI

» Contactos AQUI

 

»» Alienação de Terrenos em Envendos

» Edital AQUI
» Caderno de Encargos AQUI
» Programa Procedimento AQUI

 

»» Concessão do Bar das Piscinas Descobertas

» Edital AQUI
» Caderno de Encargos AQUI
» Programa Procedimento AQUI

 

 

 

»» Operação - 8.1.3 - Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos, Candidatura n.º - PDR2020-813-067420 para a Controlo da Expansão de Hakea sericea e Acacia spp. (Município de Mação) , que esta Autarquia tem aprovada e em processo de concurso público para adjudicação dos trabalhos , pode surgir a necessidade de realizar a poda de sobreiros e azinheiras que se encontrem nos locais onde iram decorrer os trabalhos, vimos divulgar os locais onde poderem ocorrer intervenções:

» Edital aqui

» Mapa 1

» Mapa 2

» Mapa 3

» Mapa 4

» Mapa 5

» Mapa 6

» Mapa 7

 

 

»» DESPACHO Nº 27/2022 - Delegação e Subdelegação de poderes para o exercício de competências do Presidente da Câmara Municipal no Diretor de Agrupamento de Escolas da rede pública do Município de Mação

 

»» Edital E-Redes - Ações de gestão do combustível nas faixas associadas às linhas de Alta e Média Tensãoções de gestão do combustível nas faixas associadas às linhas de Alta e Média Tensão

» Edital aqui

» Cartografia aqui

 

 »» Edital 34 - Rede Secundária de Faixas de Gestão Combustível - Substituição de Proprietários Privados
Cartografia de Localização - Edital 34

 

»» Edital 33 - Aviso aos Proprietários de Terrenos - Medidas de Proteção ao Sobreiro e à Azinheira

 

»» Edital 32- Rede Secundária de Faixas de Gestão Combustível - Substituição de Proprietários Privados

Cartografia AP 344 -  Edital 32 

 

»» Edital 31 - Rede Secundária de Faixas de Gestão Combustível - Substituição de Proprietários Privados

Cartografia AP 327 - Edital 31

 

 

»» ALTERAÇÃO DO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE MAÇÃO - AVISO

 

AIGP - ÁREAS INTEGRADAS DE GESTÃO DA PAISAGEM:

 

» Edital 22/2022

» Edital 23/2022

» Edital 24/2022

» Edital 25/2022

» Edital 26/2022

» Edital 27/2022

» Edital 28/2022

» Edital 29/2022

» Edital 30/2022

 

DESPACHO Nº 8/2022
Delegação e Subdelegação de poderes para o exercício de competências do Presidente da Câmara Municipal no Diretor de Agrupamento de Escolas da rede pública do Município de Mação - AQUI

 

 

CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO DO BAR DA ALBUFEIRA DA BARRAGEM DE ORTIGA

» Edital
» Programa Procedimento
» Caderno de Encargos

» Anexo I
» Anexo II

 

 

 

CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO DA ALBUFEIRA E PARQUE DE CAMPISMO DE ORTIGA

» Edital

» Programa Procedimento

» Caderno de Encargos

 

 EDITAIS GABINETE FLORESTAL - FEVEREIRO 2022

EDITAL N.º 2/2022 - AVISO AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS (União Freguesias Mação, Penhascoso e Aboboreira)

MAPA

EDITAL N.º 3/2022 - AVISO AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS (Envendos)

MAPA

 

 

- ALVARÁ PARA LICENCIAMENTO DE LOTEAMENTO 1/2022

 

»» PROCEDIMENTO PARA A CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO DO BAR DO CINE-TEATRO MUNICIPAL DE MAÇÃO

- EDITAL 1/2022

- PROGRAMA PROCEDIMENTOS

- CADERNO ENCARGOS

- ANEXO 1 - PLANTA

 

» EDITAL DIA DA DEFESA 2022

 

» ANÚNCIO/EDITAL - AVISO AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS - Candidatura n.º PDR2020-814-061391

A Câmara Municipal apresentou uma candidatura à Operação 8.1.4 – Estabilização de Emergência Pós-Incêndio, Medida do PDR 2020, cujo objetivo principal é a recuperação das infraestruturas florestais danificadas pelo incêndio rural com Início em Fundada (Vila de Rei), bem como o controlo da erosão e a proteção de encostas declivosas, minimizando os efeitos junto da população. A área de presente Intervenção abrange parcialmente as Freguesias de Amêndoa e Cardigos.
As intervenções a realizar, decorrerão no período compreendido entre 17 de janeiro de 2022 e 11 de junho de 2022.

- Edital AQUI

- CORTEPROCESAMENTO BARREIRAS FUNDADE FUNDADA MAPA1

- CORTEPROCESAMENTO BARREIRAS FUNDADE FUNDADA MAPA2

- CORTEPROCESAMENTO BARREIRAS FUNDADE FUNDADA MAPA3

- CORTEPROCESAMENTO BARREIRAS FUNDADE FUNDADA MAPA4

 

 

» ALIENAÇÃO, EM HASTA PÚBLICA, DE 7 VIATURAS USADAS, 1 SEMIREBOQUE E 1 CONTENTOR

- EDITAL 2125/P9/2021

- PROGRAMA DE PROCEDIMENTO

- CADERNO DE ENCARGOS

 

 

- EDITAL 20/2021 - Defesa da Floresta Contra Incêndios

 

- EDITAL 19/2021 - Defesa da Floresta Contra Incêndios

 

 

PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DE MAÇÃO 2021-2030 – CONSULTA PÚBLICA 

 

Vasco António Mendonça Sequeira Estrela, Presidente da Câmara Municipal de Mação, torna público que se encontra em discussão pública a atualização do PMDFCI – Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios do Município de Mação, a vigorar entre 2021 e 2030, conforme previsto nos n.ºs 6 e 7 do artigo 4.º do anexo ao Despacho n.º 443-A/2018, de 9 de janeiro, alterado pelo Despacho n.º 1222-B/2018, de 2 de fevereiro.
O período de consulta pública inicia-se no dia 27 de maio de 2021, ou seja, no dia seguinte à publicação deste Edital no Diário da República e decorre durante o período de 15 dias, estando o Plano e demais elementos que o constituem e acompanham disponíveis para consulta dos interessados aqui:

 

 - Publicação em DRE

 - Formulário Consulta Pública

  - PMDFCI Caderno I

 - Cartografia Caderno I

  - PMDFCI Caderno II

 - Cartografia Caderno II

 

Para mais informações contactar o Gabinete Técnico Florestal/Serviço Municipal de Proteção Civil (contactos e horários no respetivo Edital).

 

 

 

- PROCEDIMENTO CONCURSAL_Processo n.º23/2021_ Transportes Escolares 2021/2022

» Programa de Procedimento

» Caderno de Encargos

» Publicação em Diário da República

 

 

 

- PROCEDIMENTOS CONCURSAIS PARA CONCESSÃO DOS BARES DAS PRAIAS FLUVIAIS DE CARDIGOS E CARVOEIRO

* Peças procedimentais AQUI.

 

 

- EDITAL 20/2020

MAPA LOCALIZAÇÃO CARDIGOS

MAPA LOCALIZAÇÃO MAÇÃO

 

- EDITAL 19/2020

 

 

- FORNECIMENTO CONTINUADO DE REFEIÇÕES ESCOLARES - EB1 E JI DE MAÇÃO - ANO LETIVO 2020/2021

» Programa de Procedimento

» Caderno de Encargos

» Publicação em Diário da República

 

 - EDITAL 8/2020 - CEMITÉRIOS MUNICIPAIS (ESTADO DE EMERGÊNCIA)

»» Edital aqui

 

- EDITAL 02/2020 _ MAPA AQUI

 

- EDITAL 21/2019 - ROTAS DE MAÇÃO - CONSULTA PÚBLICA

 

- EDITO - DIREÇÃO-GERAL DE ENERGIA E GEOLOGIA - PROC. 171/14.13/34

 

- EDITAL 6/2019 - DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS - Redes secundárias de faixas de gestão de combustível (Rede Viária)

 

- Edital 5 / 2019 - Queima de Sobrantes

 

- Edital 3/2019 - Prevenção de Incêndios Florestais/ Regime excecional das redes de faixas de gestão de combustível
 »» Para pesquisar se a sua propriedade rústica se encontra dentro da Faixa de gestão de combustível dos 50 m ou 100 m como referido Edital acima, aceda a: PMDFCI – Faixas de Gestão de Combustível online

»» Cartografia Freguesia a Freguesia, localidade a localidade.

Nota: Algumas localidades estão agrupadas no mesmo mapa, sendo que poderão não aparecer por ordem alfabética. Confirme.

Saiba mais clicando nas Freguesias que pretende consultar:

Freguesia de Amêndoa

Localidades de A a G

Localidades de J a V

Freguesia de Cardigos

Localidades de A a C

Localidades de F a V

Freguesia de Carvoeiro

Localidades de B a F

Localidades de G a S

Freguesia de Envendos

Localidades de A a R

Localidades de S a Z

Freguesia de Ortiga

Freguesia de Ortiga

União de Freguesias de Mação, Penhascoso e Aboboreira

Localidades de A a C

Localidades de E a P

Localidades de Q a V

 

- Edital 2/2019 - FAIXAS DE INTERRUPÇÃO DE COMBUSTÍVEIS

 

- Edital 1/2019 - Atualização Tabela Taxas e Licenças

Tabela atualizada aqui.

 

 - Tarifário do Serviço de Abastecimento Público de Águas do Concelho de Mação a aplicar em 2019

 

- EDITAL N.º 22/2018 - FAIXAS DE INTERRUPÇÃO DE COMBUSTÍVEIS

-- FIC AMÊNDOA (MAPA)

-- FIC CARDIGOS (MAPA)

-- FIC UNIÃO DE FREGUESIAS (MAPA)

-- FIC UNIÃO DE FREGUESIA / ORTIGA (MAPA)

 

 

- Edital - Plano de Controlo de Qualidade da Água

Para efeitos do disposto no art.º 17º, do Decreto-Lei n.º 306/2007, de 27 de Agosto, se publicam os resultados analíticos obtidos na implementação do Plano de Controlo de Qualidade de Água, distribuída no Concelho de Mação durante o 1.º trimestre 2018.

 

- Edital - Discussão Publica ORU Mação

 

- Edital referente aos trabalhos a realizar nas Faixas de Gestão de Combustível junto de estradas da responsabilidade deste Município nas Freguesias de Amêndoa e Cardigos.

 

 

– Edital 1/2018 – Prevenção de Incêndios Florestais – Decreto-lei n.º 124/2006 de 28 de junho – Redes secundárias de faixas de gestão de combustível – edifícios inseridos em espaços rurais 

 

– Edital 3/2018 – Prevenção de Incêndios Florestais – Decreto-lei n.º 124/2006 de 28 de junho – Redes secundárias de faixas de gestão de combustível 

 

Edital 1/2018 e Edital 3/2018:

Cartografia Freguesia a Freguesia, localidade a localidade.

Nota: Algumas localidades estão agrupadas no mesmo mapa, sendo que poderão não aparecer por ordem alfabética. Confirme.

Saiba mais clicando nas Freguesias que pretende consultar:

 

Freguesia de Amêndoa

Localidades de A a G

Localidades de J a V

 

Freguesia de Cardigos

Localidades de A a C

Localidades de F a V

 

Freguesia de Carvoeiro

Localidades de B a F

Localidades de G a S

 

Freguesia de Envendos

Localidades de A a R

Localidades de S a Z

 

Freguesia de Ortiga

Freguesia de Ortiga

 

União de Freguesias de Mação, Penhascoso e Aboboreira

Localidades de A a C

Localidades de E a P

Localidades de Q a V

 

 

Praga das Palmeiras_DRALVT

 

Inventário Florestal Nacional_ICNF

 

Limpeza linhas de água_ APA

 

Verificação instrumentos de medição

 

Edital e localização, referente aos trabalhos a realizar nas FGC junto de estradas da responsabilidade deste Município nas Freguesias de Amêndoa e Cardigos.

CONSULTA PÚBLICA DE PROJETO DE REGULAMENTO

Regulamento das Praias Fluviais de Mação

 

 

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