Edital de 19 de Março
Reclamações relativas a empreitada
Nos termos do artigo 223.º do Decreto-Lei n.º 59/99 de 2 de Março, é publicado o presente
Edital, de 15 (quinze) dias, chamando todos os interessados para, até 8 (oito) dias depois
de terminado o prazo do edital, apresentarem na Secretaria da Câmara Municipal de
Mação, durante as horas do expediente, por escrito e devidamente fundamentadas,
quaisquer reclamações por falta de pagamento de salários e materiais, ou de
indemnizações a que se julgam com direito, e, bem assim, do preço de quaisquer trabalhos
que a firma INTEVIAL – Gestão Integral Rodoviária, S.A. com sede no Edifício ATLAS II,
Avª José Gomes Ferreira, nº 11 – Sala 44 – 1495-139 Algés, haja mandado executar por
terceiros, relativamente à empreitada de Conservação de Guardas de Segurança e Saias
Metálicas.
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Edital 11 de Fevereiro
Alteração de Loteamento
Nos termos do n.º 2 do artigo 15 do Regulamento de Urbanização e de Edificação do Município de Mação, torna-se público que deu entrada nesta Câmara Municipal, em 25/01/2011, pedido de licenciamento para Alteração do Loteamento, sito em URBANIZAÇÃO HORTA DA NORA, MAÇÃO...
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Edital de 1 de Setembro 2010
Processo de Alteração de número de Policia
Alteração da Numeração de Policia nos lugares da Roda, Pracana da Ribeira e Lameirancha na Freguesia de Cardigos...
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Edital 18 de Junho 2010
Alteração Reunião de Câmara
JOSÉ MANUEL SALDANHA ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de
Mação
Torna público que, nos termos do nº 2 e nº 3 do artigo 62º da Lei nº
169/99, de 18 de Setembro com as alterações introduzidas pela Lei nº 5
A/2002, de 11 de Janeiro, a reunião ordinária desta Câmara Municipal, a
realizar dia 23 de Junho de 2010, terá lugar no dia 30 de Junho de 2010,
pelas 10:00 horas.
Para constar e devidos efeitos, se publicam o presente e outros de igual
teor que vão ser afixados nos lugares públicos de estilo.
Mação, 18 de Junho de 2010
Edital Documento em PDF
Edital
Ministério da Economia
Direcção Regional de Economia do Centro
26 de Março 2009
Licença de instalção eléctrica...Instalação de Linha Mista de 30 KV...todas as reclamações contra a aprovação do projecto deverão ser presentes na Direcção Regional de Economia ou na Secretaria da CMMação...
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Edital
Inquérito Administrativo
Câmara Municipal Mação, 27 de Fevereiro 2009
Nos termos do artigo 224.º do Decreto-Lei n.º 59/99 de 2 de Março, são publicados
os presentes éditos, de 15 (quinze) dias, chamando todos os interessados para, até
8 (oito) dias depois de terminado o prazo dos éditos, apresentarem na Secretaria da
Câmara Municipal de Mação, durante as horas do expediente, por escrito e
devidamente fundamentadas, quaisquer reclamações por falta de pagamento de
salários e materiais, ou de indemnizações a que se julgam com direito, e, bem
assim, do preço de quaisquer trabalhos que a firma João Salvador, Lda. com sede
na Rua dos Arcos, nº 67-A ...
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Edital
Inquérito Administrativo
Câmara Municipal Mação, 9 de Fevereiro 2009
Nos termos do artigo 224.º do Decreto-Lei n.º 59/99 de 2 de Março, são publicados
os presentes éditos, de 15 (quinze) dias, chamando todos os interessados para, até
8 (oito) dias depois de terminado o prazo dos éditos, apresentarem na Secretaria da
Câmara Municipal de Mação, durante as horas do expediente, por escrito e
devidamente fundamentadas, quaisquer reclamações por falta de pagamento de
salários e materiais, ou de indemnizações a que se julgam com direito, e, bem
assim, do preço de quaisquer trabalhos que a firma João Salvador, Lda. com sede
na Rua dos Arcos, nº 67-A, haja mandado executar por terceiros, relativamente à
empreitada de Requalificação do Arranjo Paisagístico do Alto do Calvário...
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Edital
Inquérito Administrativo
Câmara Municipal Mação, 6 de Fevereiro 2009
Nos termos do artigo 224.º do Decreto-Lei n.º 59/99 de 2 de Março, são publicados
os presentes éditos, de 15 (quinze) dias, chamando todos os interessados para, até
8 (oito) dias depois de terminado o prazo dos éditos, apresentarem na Secretaria da
Câmara Municipal de Mação, durante as horas do expediente, por escrito e
devidamente fundamentadas, quaisquer reclamações por falta de pagamento de
salários e materiais, ou de indemnizações a que se julgam com direito, e, bem
assim, do preço de quaisquer trabalhos que a firma Diamantino Jorge & Filho, Lda...
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Edital
Inquérito Administrativo
Nos termos do artigo 224.º do Decreto-Lei n.º 59/99 de 2 de Março, são publicados os presentes éditos, de 15 (quinze) dias, chamando todos os interessados para, até 8 (oito) dias depois de terminado o prazo dos éditos, apresentarem na Secretaria da Câmara Municipal de Mação, durante as horas do expediente, por escrito e devidamente fundamentadas, quaisquer reclamações por falta de pagamento de salários e materiais, ou de indemnizações a que se julgam com direito, e, bem assim, do preço de quaisquer trabalhos que a firma Construções Júlio Lopes, S.A. com sede na Rua de Ansião 3100-474 Pombal...
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Edital
Inquérito Administrativo
Nos termos do artigo 224.º do Decreto-Lei n.º 59/99 de 2 de Março, são publicados os presentes éditos, de 15 (quinze) dias, chamando todos os interessados para, até 8 (oito) dias depois de terminado o prazo dos éditos, apresentarem na Secretaria da Câmara Municipal de Mação, durante as horas do expediente, por escrito e devidamente fundamentadas, quaisquer reclamações por falta de pagamento de salários e materiais, ou de indemnizações a que se julgam com direito, e, bem assim, do preço de quaisquer trabalhos que a firma