Editais / Avisos
- Detalhes
- Categoria: Institucional
»» CONSULTA PÚBLICA DE PROJETO DE REGULAMENTO DO CINE-TEATRO DE MAÇÃO
»» PROCESSO N.º 37/2023 - ALIENAÇÃO, EM HASTA PÚBLICA DE VIATURAS USADAS
»» Concessão do Bar da Albufeira e Parque de Campismo
» Edital AQUI
» Caderno de Encargos AQUI
» Programa Procedimento AQUI
»» Concessão do Bar da Praia Fluvial de Carvoeiro
» Edital AQUI
» Caderno de Encargos AQUI
» Programa Procedimento AQUI
»» Edital 5/2023
» Aviso aos propietários de terrenos - espécies invasoras - AQUI
»» Encarregado de Proteção de Dados do Município de Mação
» Aviso em Diário da República AQUI
»» Alienação de Terrenos em Envendos
» Edital AQUI
» Caderno de Encargos AQUI
» Programa Procedimento AQUI
»» Concessão do Bar das Piscinas Descobertas
» Edital AQUI
» Caderno de Encargos AQUI
» Programa Procedimento AQUI
»» Operação - 8.1.3 - Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos, Candidatura n.º - PDR2020-813-067420 para a Controlo da Expansão de Hakea sericea e Acacia spp. (Município de Mação) , que esta Autarquia tem aprovada e em processo de concurso público para adjudicação dos trabalhos , pode surgir a necessidade de realizar a poda de sobreiros e azinheiras que se encontrem nos locais onde iram decorrer os trabalhos, vimos divulgar os locais onde poderem ocorrer intervenções:
»» Edital 34 - Rede Secundária de Faixas de Gestão Combustível - Substituição de Proprietários Privados
Cartografia de Localização - Edital 34
»» Edital 33 - Aviso aos Proprietários de Terrenos - Medidas de Proteção ao Sobreiro e à Azinheira
Cartografia AP 344 - Edital 32
Cartografia AP 327 - Edital 31
»» ALTERAÇÃO DO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE MAÇÃO - AVISO
AIGP - ÁREAS INTEGRADAS DE GESTÃO DA PAISAGEM:
DESPACHO Nº 8/2022
Delegação e Subdelegação de poderes para o exercício de competências do Presidente da Câmara Municipal no Diretor de Agrupamento de Escolas da rede pública do Município de Mação - AQUI
CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO DO BAR DA ALBUFEIRA DA BARRAGEM DE ORTIGA
» Edital
» Programa Procedimento
» Caderno de Encargos
CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO DA ALBUFEIRA E PARQUE DE CAMPISMO DE ORTIGA
EDITAIS GABINETE FLORESTAL - FEVEREIRO 2022
EDITAL N.º 3/2022 - AVISO AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS (Envendos)
- ALVARÁ PARA LICENCIAMENTO DE LOTEAMENTO 1/2022
»» PROCEDIMENTO PARA A CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO DO BAR DO CINE-TEATRO MUNICIPAL DE MAÇÃO
» ANÚNCIO/EDITAL - AVISO AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS - Candidatura n.º PDR2020-814-061391
A Câmara Municipal apresentou uma candidatura à Operação 8.1.4 – Estabilização de Emergência Pós-Incêndio, Medida do PDR 2020, cujo objetivo principal é a recuperação das infraestruturas florestais danificadas pelo incêndio rural com Início em Fundada (Vila de Rei), bem como o controlo da erosão e a proteção de encostas declivosas, minimizando os efeitos junto da população. A área de presente Intervenção abrange parcialmente as Freguesias de Amêndoa e Cardigos.
As intervenções a realizar, decorrerão no período compreendido entre 17 de janeiro de 2022 e 11 de junho de 2022.
- CORTEPROCESAMENTO BARREIRAS FUNDADE FUNDADA MAPA1
- CORTEPROCESAMENTO BARREIRAS FUNDADE FUNDADA MAPA2
- CORTEPROCESAMENTO BARREIRAS FUNDADE FUNDADA MAPA3
- CORTEPROCESAMENTO BARREIRAS FUNDADE FUNDADA MAPA4
» ALIENAÇÃO, EM HASTA PÚBLICA, DE 7 VIATURAS USADAS, 1 SEMIREBOQUE E 1 CONTENTOR
- EDITAL 20/2021 - Defesa da Floresta Contra Incêndios
- EDITAL 19/2021 - Defesa da Floresta Contra Incêndios
Para mais informações contactar o Gabinete Técnico Florestal/Serviço Municipal de Proteção Civil (contactos e horários no respetivo Edital).
- PROCEDIMENTO CONCURSAL_Processo n.º23/2021_ Transportes Escolares 2021/2022
» Publicação em Diário da República
- PROCEDIMENTOS CONCURSAIS PARA CONCESSÃO DOS BARES DAS PRAIAS FLUVIAIS DE CARDIGOS E CARVOEIRO
- FORNECIMENTO CONTINUADO DE REFEIÇÕES ESCOLARES - EB1 E JI DE MAÇÃO - ANO LETIVO 2020/2021
» Publicação em Diário da República
- EDITAL 8/2020 - CEMITÉRIOS MUNICIPAIS (ESTADO DE EMERGÊNCIA)
- EDITAL 21/2019 - ROTAS DE MAÇÃO - CONSULTA PÚBLICA
- EDITO - DIREÇÃO-GERAL DE ENERGIA E GEOLOGIA - PROC. 171/14.13/34
- Edital 5 / 2019 - Queima de Sobrantes
- Edital 3/2019 - Prevenção de Incêndios Florestais/ Regime excecional das redes de faixas de gestão de combustível
»» Para pesquisar se a sua propriedade rústica se encontra dentro da Faixa de gestão de combustível dos 50 m ou 100 m como referido Edital acima, aceda a: PMDFCI – Faixas de Gestão de Combustível online
»» Cartografia Freguesia a Freguesia, localidade a localidade.
Nota: Algumas localidades estão agrupadas no mesmo mapa, sendo que poderão não aparecer por ordem alfabética. Confirme.
Saiba mais clicando nas Freguesias que pretende consultar:
Freguesia de Amêndoa
Freguesia de Cardigos
Freguesia de Carvoeiro
Freguesia de Envendos
Freguesia de Ortiga
União de Freguesias de Mação, Penhascoso e Aboboreira
- Edital 2/2019 - FAIXAS DE INTERRUPÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
- Edital 1/2019 - Atualização Tabela Taxas e Licenças
- Tarifário do Serviço de Abastecimento Público de Águas do Concelho de Mação a aplicar em 2019
- EDITAL N.º 22/2018 - FAIXAS DE INTERRUPÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
-- FIC UNIÃO DE FREGUESIAS (MAPA)
-- FIC UNIÃO DE FREGUESIA / ORTIGA (MAPA)
- Edital - Plano de Controlo de Qualidade da Água
Para efeitos do disposto no art.º 17º, do Decreto-Lei n.º 306/2007, de 27 de Agosto, se publicam os resultados analíticos obtidos na implementação do Plano de Controlo de Qualidade de Água, distribuída no Concelho de Mação durante o 1.º trimestre 2018.
- Edital - Discussão Publica ORU Mação
- Edital referente aos trabalhos a realizar nas Faixas de Gestão de Combustível junto de estradas da responsabilidade deste Município nas Freguesias de Amêndoa e Cardigos.
Edital 1/2018 e Edital 3/2018:
Cartografia Freguesia a Freguesia, localidade a localidade.
Nota: Algumas localidades estão agrupadas no mesmo mapa, sendo que poderão não aparecer por ordem alfabética. Confirme.
Saiba mais clicando nas Freguesias que pretende consultar:
Freguesia de Amêndoa
Freguesia de Cardigos
Freguesia de Carvoeiro
Freguesia de Envendos
Freguesia de Ortiga
União de Freguesias de Mação, Penhascoso e Aboboreira
Inventário Florestal Nacional_ICNF
Verificação instrumentos de medição
Edital e localização, referente aos trabalhos a realizar nas FGC junto de estradas da responsabilidade deste Município nas Freguesias de Amêndoa e Cardigos.
