Editais
- Detalhes
- Categoria: Institucional
- FORNECIMENTO CONTINUADO DE REFEIÇÕES ESCOLARES - EB1 E JI DE MAÇÃO - ANO LETIVO 2020/2021
» Publicação em Diário da República
- EDITAL 8/2020 - CEMITÉRIOS MUNICIPAIS (ESTADO DE EMERGÊNCIA)
- EDITAL 21/2019 - ROTAS DE MAÇÃO - CONSULTA PÚBLICA
- EDITO - DIREÇÃO-GERAL DE ENERGIA E GEOLOGIA - PROC. 171/14.13/34
- Edital 5 / 2019 - Queima de Sobrantes
- Edital 3/2019 - Prevenção de Incêndios Florestais/ Regime excecional das redes de faixas de gestão de combustível
»» Para pesquisar se a sua propriedade rústica se encontra dentro da Faixa de gestão de combustível dos 50 m ou 100 m como referido Edital acima, aceda a: PMDFCI – Faixas de Gestão de Combustível online
»» Cartografia Freguesia a Freguesia, localidade a localidade.
Nota: Algumas localidades estão agrupadas no mesmo mapa, sendo que poderão não aparecer por ordem alfabética. Confirme.
Saiba mais clicando nas Freguesias que pretende consultar:
Freguesia de Amêndoa
Freguesia de Cardigos
Freguesia de Carvoeiro
Freguesia de Envendos
Freguesia de Ortiga
União de Freguesias de Mação, Penhascoso e Aboboreira
- Edital 2/2019 - FAIXAS DE INTERRUPÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
- Edital 1/2019 - Atualização Tabela Taxas e Licenças
- Tarifário do Serviço de Abastecimento Público de Águas do Concelho de Mação a aplicar em 2019
- EDITAL N.º 22/2018 - FAIXAS DE INTERRUPÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
-- FIC UNIÃO DE FREGUESIAS (MAPA)
-- FIC UNIÃO DE FREGUESIA / ORTIGA (MAPA)
- Edital - Plano de Controlo de Qualidade da Água
Para efeitos do disposto no art.º 17º, do Decreto-Lei n.º 306/2007, de 27 de Agosto, se publicam os resultados analíticos obtidos na implementação do Plano de Controlo de Qualidade de Água, distribuída no Concelho de Mação durante o 1.º trimestre 2018.
- Edital - Discussão Publica ORU Mação
- Edital referente aos trabalhos a realizar nas Faixas de Gestão de Combustível junto de estradas da responsabilidade deste Município nas Freguesias de Amêndoa e Cardigos.
Edital 1/2018 e Edital 3/2018:
Cartografia Freguesia a Freguesia, localidade a localidade.
Nota: Algumas localidades estão agrupadas no mesmo mapa, sendo que poderão não aparecer por ordem alfabética. Confirme.
Saiba mais clicando nas Freguesias que pretende consultar:
Freguesia de Amêndoa
Freguesia de Cardigos
Freguesia de Carvoeiro
Freguesia de Envendos
Freguesia de Ortiga
União de Freguesias de Mação, Penhascoso e Aboboreira
Inventário Florestal Nacional_ICNF
Verificação instrumentos de medição
Edital e localização, referente aos trabalhos a realizar nas FGC junto de estradas da responsabilidade deste Município nas Freguesias de Amêndoa e Cardigos.
Regulamentos
- Detalhes
- Categoria: Institucional
»»» TARIFÁRIO 2020 DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAS E SANEAMENTO - TEJO AMBIENTE
»»» BOLSAS DE ESTUDO 2020/2021
EDITAL BOLSAS DE ESTUDO (NOVO)
»»» REGULAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE MAÇÃO
»»» REGULAMENTO INTERNO DA UNIDADE DE EMBALAMENTO DE AZEITE
»»» EDITAL 7/2019 - INFORMAÇÃO SOBRE GRANDE ROTA DO TEJO - PERCURSOS PEDESTRES
»»» PROGRAMA DO SEMINÁRIO INTERNACIONAL APHELEIA
»»» REGULAMENTO E INSCRIÇÕES VIAGEM À EUROPA 2019
»»» REGULAMENTO PROGRAMA "JOVEM AUTARCA" 2019/2020
»»» HASTA PÚBLICA PARA ALIENAÇÃO, POR LOTES, DE MADEIRA DE PINHEIRO BRAVO E EUCALIPTO LOCALIZADOS NAS FIC e FGC DO CONCELHO DE MAÇÃO – CONVITE AQUI
» FIC UNIÃO FREGUESIAS E ORTIGA
» MAPA - REDE VIÁRIA SECUNDÁRIA
»»» NORMATIVO DE APOIO SOCIAL AOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE MAÇÃO
»»» DOCUMENTOS CENTRO DE NEGÓCIOS / NINHO DE EMPRESAS:
NORMAS DO CENTRO DE NEGÓCIOS DE MAÇÃO
FORMULÁRIO DE CANDIDATURA AO CENTRO DE NEGÓCIOS
»»» Regulamento de Apoio às Associações do Concelho de Mação
FORMULÁRIO ATIVIDADE ESPECÍFICA
FORMULÁRIO APOIO AO INVESTIMENTO
»»» Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, incluindo os de Corrupção e Infracções Conexas
»»» Regulamento de Urbanização e de Edificação do Município de Mação
»»» Obras de escassa relavância urbanística: Informação de Início de Trabalhos
»»» INCENTIVO E APOIO À NATALIDADE:
Regulamento de Incentivo à Natalidade e Apoio à Família
»»» Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia
»»» Regulamento do Parque de Campismo
»»» Postura sobre Medidas de Protecção de Florestas contra Incêndios no Concelho de Mação
»»» Regimento da Câmara Municipal de Mação
»»» Regimento da Assembleia Municipal de Mação Parte1
»»» Regimento da Assembleia Municipal de Mação Parte 2
»»» Regulamento de Resíduos Sólidos, Higiene e Limpeza Pública
»»» Regulamento de Publicidade no Municipio de Mação
»»» Regulamento do Transporte Público em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros
»»» Regulamento de Cedência de Lotes de Terreno nas Zonas Industriais — Concelho de Mação
»»» Regulamento Municipal de Apoio a Empresas e Entidades de Interesse Público
Edital atualização Tabela de Taxas e Licenças aqui.